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Comentário · há 11 anos

Da Gratuidade da Justiça no Novo CPC e o Papel do Judiciário

Paulo Abreu · há 11 anos

Excelente texto. Eu como advogado certa vez precisei acionar a justiça em causa própria e mesmo apresentando meu IRPF o juiz alegou que, sendo eu advogado eu teria condições de arcar com as custas judiciais. Agravei e argumentei que o magistrado havia, inclusive, criado um novo instituto jurídico: a "suficiência econômica objetiva decorrente do ofício". A decisão foi reformada.

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